* As opiniões aqui emitidas não representam necessariamente a opinião do Instituto Genos A proposta do artigo é explicar o que a imprensa convencionou chamar de Orçamento Secreto. Com tal finalidade, vamos descrever o básico. O Orçamento Público é o instrumento utilizado pelo Governo para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com tributos. Nele, são estimadas as …
Arquivos da tag:Orçamento Público
Emendas Impositivas
* As opiniões aqui emitidas não representam necessariamente a opinião do Instituto Genos Em 2015, durante um período de extrema fragilidade do poder executivo, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 86 de 2015 que criou o instituto da Emenda Impositiva ao Orçamento. Referida emenda alterou o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, vejamos: …
Emendas Parlamentares
* As opiniões aqui emitidas não representam necessariamente a opinião do Instituto Genos De tempos em tempos as emendas ao orçamento aparecem como centro de polêmicas e debates na imprensa. Foi assim durante o Governo Collor e os anões do orçamento, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso e a “compra da reeleição”, durante o Governo …